terça-feira, 11 de março de 2025

Planos de guerra

 As ações militares da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) não foram iniciadas de forma inopinada, mas seguiram planos que as Potências envolvidas tinham desenvolvido. Estas ações militares foram precedidas de outras, aplicadas pelos respetivos governos no campo da diplomacia, mas também, a nível interno, na preparação das forças armadas e dos numerosos e diversificados recursos necessários para apoiar as ações militares. Nos acontecimentos que antecederam o desencadear da guerra, os atores principais foram os líderes políticos, mas competia aos militares, de acordo com as orientações recebidas do poder político, prepararem as forças armadas para as prováveis situações de conflito então identificadas. Em 1914, tal como acontece hoje, foi o poder político a decidir a guerra. Em 1918, da mesma forma, foi o poder político que decidiu o fim da guerra. Durante o conflito foi o poder político que providenciou os recursos necessários às suas forças armadas. Estes processos não são possíveis sem uma íntima ligação entre os líderes políticos e militares porque, quando a relação com os outros Estados se deteriora ao ponto de desencadear um conflito armado, são as forças militares que assumem o papel de maior relevo. Nas potências intervenientes na Primeira Guerra Mundial existiam regimes políticos muito diferentes. Só existia uma república, a França, mas as próprias monarquias apresentavam diferenças muito grandes, como eram os casos, por exemplo, da monarquia britânica, democrática, e das monarquias russa e alemã, autocráticas. Estas diferenças ditaram diferentes formas de relacionamento entre o poder político e a instituição militar.

As guerras são, portanto, decididas pelo poder político. Os planos para a guerra são desenvolvidos pelos militares, de acordo com as diretivas estabelecidas pelo poder político e os recursos postos à sua disposição. No início do século XX, líderes políticos e militares «avaliaram as situações, definiram as ameaças, consideraram as alternativas e escolheram a guerra como a opção mais apropriada, iniciando a ação ou respondendo à iniciativa de outra nação. Em cada caso, ao avançarem em direção àquela declaração formal (de guerra), os participantes tinham as suas agendas estratégicas específicas.» [HAMILTON, Richard F. «War Planning: Obvious Needs, Not So Obvious Solutions» in HAMILTON & HERWIG, 2010, p. 1] Os planos foram desenvolvidos por forma a enquadrarem-se nestas agendas estratégicas.

Um plano é uma definição de recursos e da forma de os utilizar para atingir um dado objetivo. Esta definição é válida para a generalidade dos planos, sejam eles da responsabilidade dos governos ou das chefias militares. Para o desenvolvimento dos planos, é necessário utilizar recursos humanos, materiais, financeiros, infraestruturas e também definir um caminho, uma estratégia, para, utilizando esses recursos, atingir o objetivo pretendido. Nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, as Grandes Potências tinham planos para fazerem face a uma ou várias hipóteses de guerra, planos que foram desenvolvidos sobre considerações de ordem política e militar.

Os planos existentes tinham sido desenvolvidos tendo em conta a situação internacional, as ameaças percebidas, as alianças e os recursos disponíveis. Esses planos foram desenvolvidos por cada um dos respetivos Estados-Nação com a finalidade de garantirem a salvaguarda dos seus interesses vitais. O desenvolvimento desses planos exigiu uma estreita coordenação entre as lideranças políticas e militares. São planos muito complexos, de longo, médio e curto prazo, cuja execução exige um grande empenhamento não apenas das instituições militares, mas de toda a sociedade.

Aspirações, interesses e objetivos

Cada nação tem as suas "aspirações nacionais". Algumas são óbvias: manter a independência, a liberdade, garantir a segurança e o bem-estar da nação. No entanto, as particularidades de cada nação determinam aspirações específicas. Desde 1871 que os Franceses aspiravam a recuperar os territórios da Alsácia-Lorena perdidos para o recém-formado Império Alemão em consequência da Guerra Franco-Prussiana (1870-1871). No final do século XIX os Portugueses aspiraram ao domínio do território africano entre Angola e Moçambique, projeto que ficou conhecido como Mapa Cor-de-Rosa. Em geral, as aspirações nacionais são «definidas sem grande objetividade e consolidação, mais em termos idealistas e utópicos, muitas vezes relacionadas com os desejos de readquirir antigas glórias. São frequentemente acentuadas e manipuladas psicologicamente por entidades políticas com fins de mobilização popular a favor ou contra certas finalidades políticas gerais ou sectoriais.» [LOUREIRO DOS SANTOS, 1983, pp. 45-46]

Os Governos, como nos casos da França e de Portugal, têm a responsabilidade de identificar os "interesses nacionais" que designam aquilo que o Estado-Nação pretende salvaguardar. Quando se trata de manter a independência, a liberdade, garantir a segurança e o bem-estar da nação, não oferece grande dúvidas de que se tratam de aspirações da Nação que o Estado identifica como interesses a salvaguardar. A independência do Estado-Nação é um interesse nacional vital ou primário. No caso da França, no período anterior à Primeira Guerra Mundial, a recuperação dos territórios da Alsácia-Lorena era uma aspiração nacional que o Estado não podia identificar como interesse nacional vital já que a sobrevivência da França enquanto Estado-Nação não era posta em causa pelo status quo estabelecido em 1871. Tratava-se, contudo, de um interesse nacional não vital e que os sucessivos governos franceses não tornaram nunca explícitos.

Os interesses nacionais devem ser salvaguardados e compete ao Estado preparar-se para agir relativamente a esses interesses. É estudada a situação, são identificadas as ameaças aos interesses nacionais, se as houver, e são estudadas as modalidades de ação possíveis. Estas visam atingir "objetivos nacionais", isto é, agir para chegar a determinados resultados (objetivos). Alguns destes objetivos só podem ser atingidos a longo ou médio prazo. São os "objetivos nacionais longínquos" como os que se encontram, por exemplo na Constituição da República Portuguesa, na alínea a) do seu Artigo 9º, que trata das tarefas fundamentais do Estado: «Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam.» Outros objetivos, de médio e curto prazo, são chamados "objetivos nacionais próximos" ou "atuais". A forma como a independência nacional é salvaguardada, para além do que se encontra definido no texto constitucional, define-se de forma mais concreta e explícita em objetivos de curto prazo que constam nos programas governamentais. Alguns objetivos são de natureza secreta, como é o caso dos objetivos relacionados com a segurança do Estado-Nação.

Quando os interesses são conflituais, isto é, quando a defesa dos interesses de um Estado-Nação põe em causa a defesa dos interesses de outro Estado-Nação, podem dar origem a uma crise internacional. Isto significa que existe a probabilidade do emprego da força, ou seja, de ser desencadeado um conflito armado. Embora as forças militares sejam normalmente utilizadas no início da crise como fator dissuasor, para aumentar a credibilidade da posição assumida por cada um dos intervenientes, a vontade de um Estado-Nação resistir ao que considera uma ameaça por parte de outro Estado-Nação, pode levar ao desencadear de ações militares concretas. «Como a resposta à crise é do âmbito da estratégia global (não é apenas uma questão militar) a ação militar deve estar intimamente coordenada com a ação política global. Numa crise, esta íntima ligação deve ser assegurada a todo o custo, já que são estreitas as margens a admitir quanto a desvios, porquanto o perigo da guerra ronda permanentemente os intervenientes da crise, e as ações militares de uma das partes (exercícios, demonstrações de força, mobilização de forças) são aquelas que mais incitam a outra parte à escalada da violência.» [LOUREIRO DOS SANTOS, 1983, pp. 109-110]

Estratégias

Todas as ações desenvolvidas pelo Estado por forma a encontrar resposta para as aspirações nacionais e para a definição e salvaguarda dos interesses nacionais exigem um planeamento que tem a finalidade de definir objetivos longínquos e atuais (ou próximos) e que deve definir a forma como esses objetivos são alcançados. Trata-se do planeamento estratégico, da definição de estratégias nacionais. Os objetivos longínquos, ou seja, de médio e longo prazo, devem ter em atenção os recursos atuais à disposição do Estado, mas também obrigam a uma definição de quais os recursos a obter e a desenvolver para permitir que esses objetivos sejam atingidos. Os objetivos atuais devem ser definidos tendo em atenção os recursos imediatamente disponíveis e a sua definição deve enquadrar-se no caminho a percorrer para atingir os objetivos longínquos. Enquanto no primeiro caso, o fator tempo permite adequar os recursos aos fins, no segundo caso são os fins, os objetivos, que devem ser adequados aos recursos disponíveis. Desta forma, define-se uma estratégia global à qual se submetem as estratégias sectoriais (economia, educação, saúde, militar, etc.). Estas estratégias devem ser materializadas através de planos [LOUREIRO DOS SANTOS, 1983, pp. 269-276].

É neste âmbito que os órgãos de planeamento no Ministério da Defesa – ou da Guerra, como então se chamava – desenvolvem os seus planos definindo para este sector os objetivos de longo, médio e curto prazo. Os especialistas políticos e militares aos mais altos níveis desenvolvem estratégias e planos dedicados à segurança nacional, planos que aplicam as várias formas de poder nacional, tanto em tempo de paz como em tempo de guerra. Os ministros da Defesa ou da Guerra, juntamente com os seus conselheiros e os líderes militares desenvolvem "estratégias militares nacionais" que recorrem às forças armadas para atingirem objetivos nacionais de carácter militar. Devem então os líderes militares, com os seus estados-maiores, estabelecer os planos de guerra que, embora da sua responsabilidade imediata, exigem uma estreita coordenação com o Ministério da Defesa, devendo este, no que lhe concerne, fazer a coordenação com outros ministérios.

O processo segundo o qual se desenvolvem estratégias militares e planos de guerra nasce, como vimos quando falámos das aspirações nacionais, na própria Nação e a sua realização exige uma coordenação estreita entre vários ministérios e entre o poder político e as lideranças militares. Trata-se de um processo que pode ser esquematizado em seis passos [COLLINS, 2002, pp. 5-9]:

1º passo – Definição dos interesses nacionais. Estes, no que respeita à Segurança ou Defesa, podem ser definidos para preservar a independência e integridade territorial do Estado-Nação, mas também podem procurar expandir a jurisdição do Estado sobre outros territórios ou nações. No período anterior à Primeira Guerra Mundial, o Império Austro-Húngaro adotou uma política de Segurança baseada na expansão da sua jurisdição sobre territórios nos Balcãs.

2º passo – Identificação das ameaças – A natureza, a iminência e a intensidade das ameaças percebidas, determinam o que pode e deve ser feito relativamente à salvaguarda dos interesses nacionais contra ameaças presentes ou previstas, externas ou internas. Primeiro, os serviços de informações fazem uma estimativa das capacidades dos inimigos (o que é que os oponentes podem fazer) e depois procuram calcular as suas intenções (qual a modalidade de ação do inimigo parece ser a mais provável).

3º passo – Identificar os objetivos chave – Priorizar de forma adequada os objetivos de curto, médio e longo prazo, que são válidos por algumas semanas ou até uma década ou mais. A Áustria-Hungria terá feito uma identificação correta das ameaças que punham em causa a coesão do seu Império, mas identificou mal os objetivos chave e, sobretudo, formulou uma estratégia errada que, em vez de uma guerra localizada, gerou um conflito mundial. A Rússia, na defesa dos seus interesses, manteve durante muito tempo um objetivo estratégico: controlar os Estreitos do Bósforo e Dardanelos, o que lhe daria acesso ao Mediterrâneo

4º passo – Formular estratégias – A formulação de estratégias é a arte e ciência da escolha de modalidades de ação. Os responsáveis pelo desenvolvimento das estratégias utilizam teorias e conceitos que, no seu entender, são as que melhor permitem potenciar o poder nacional para atingir os objetivos.

5º passo – Atribuir recursos – Não vale a pena formular estratégias para as quais não existem nem se prevê que venham a existir recursos suficientes, sejam eles de que natureza forem. No período anterior à Primeira Guerra Mundial, os Alemães compreenderam que não conseguiriam ter uma marinha de guerra com a dimensão da Royal Navy e, sendo assim, adotaram uma estratégia que lhes exigia menos recursos (ver a Teoria do risco de Tirpitz no artigo «Planos de guerra na Alemanha - a questão naval»).

Responsabilidades políticas e militares

Forças armadas eficientes conseguem obter o máximo "poder de combate" dos recursos que o poder político põe à sua disposição. O poder de combate é a capacidade para destruir o inimigo e, simultaneamente, limitar os danos que ele nos possa infligir. Os recursos que o poder político deve disponibilizar são de ordem financeira, o acesso à capacidade científica da Nação, a uma indústria militar capaz de satisfazer as necessidades das forças armadas na execução das estratégias superiormente aprovadas e recursos humanos suficientes em quantidade e qualidade para a execução dessas estratégias. Compete ao poder político controlar a conversão desses recursos em capacidades militares. Este processo varia com o regime político vigente. No Reino Unido, em 1914, o poder político tinha um controlo efetivo sobre as suas forças armadas e, antes de chegarem aos teatros de operações, os mecanismos de decisão estavam quase inteiramente fora do alcance dos militares. Já na Alemanha, na mesma época, o Chefe do Estado-Maior General – o comandante das forças militares terrestres e dos ainda escassos recursos aéreos – respondia diretamente perante o kaiser. Neste último caso, o poder político – governo, parlamento – ficavam em grande parte perante o facto consumado.

Neste processo, é importante a forma como a elite política vê a atividade militar e como aceita a opinião dos líderes militares. Da visão política do papel das forças armadas e da capacidade dos chefes militares para influenciarem os líderes políticos depende em grande parte a eficácia da organização militar e este não é um tema que deva ser tratado apenas em caso de guerra. A instituição militar, quando afetada por uma moral baixa, por falta de recursos humanos em especial no seu aspeto qualitativo, por falta dos armamentos e equipamentos adequados ou por outras razões, necessita tempo para recuperar as condições que lhes permitam, de forma eficaz, alcançar os objetivos que lhes foram superiormente impostos. Nesse sentido, o poder político deverá proporcionar o apoio financeiro necessário ao seu normal funcionamento e deverá proporcionar acesso aos recursos industriais e tecnológicos ou aos equipamentos e armamentos adquiridos no estrangeiro [MILLETT & MURRAY, 2010, pp.4-6].

Para além destas preocupações de natureza política, existe um outro nível de ação onde políticos e militares deverão coordenar de forma ainda mais estreita, havendo aqui um equilíbrio na distribuição de responsabilidades: o planeamento estratégico, isto é, o planeamento para o emprego das forças armadas nacionais quando é necessário assegurar pela força a salvaguarda dos interesses nacionais definidos pelo poder político. Neste âmbito, existem questões que requerem a resposta coordenada das lideranças políticas e militares [MILLET & MURRAY, 2010, pp. 6-12]:

       Os objetivos estratégicos militares asseguram os objetivos nacionais? Tem de haver consistência entre os planos estratégicos e os fins políticos que os norteiam.

       Todas as estratégias envolvem riscos. A questão que se coloca é saber se esses riscos são consistentes com os objetivos definidos ou, por outras palavras, se as consequências de um fracasso serão proporcionais à importância dos objetivos a alcançar.

       Quando o poder político define os objetivos políticos nacionais deve ter em conta que terão de existir condições para garantir que, da parte militar, possam ser atingidos os objetivos militares que inevitavelmente deverão ser definidos de forma consistente com os objetivos políticos. A definição de objetivos políticos nacionais e objetivos estratégicos militares não pode ser um processo apenas hierárquico, mas deverá também ser interativo.

       Os militares deverão ter em atenção e alertar o poder político para a necessidade de a força militar existente ter a dimensão, estrutura e capacidades adequadas aos objetivos estratégicos militares que terão de ser definidos em função dos objetivos nacionais.

       Com a mesma preocupação da alínea anterior, a definição dos objetivos deverá ser consistente com as estruturas logísticas militares e a base industrial e tecnológica da defesa.

       As forças armadas atuam nos teatros de operações, normalmente em conjunto com os seus aliados. É, portanto, necessário que exista uma integração entre os objetivos estratégicos militares das forças aliadas.

A um nível quase inteiramente militar, é importante analisar, selecionar e desenvolver conceitos e doutrinas para o emprego das forças com a finalidade de atingirem os objetivos estratégicos no teatro de operações. A atividade militar operacional envolve a análise, planeamento, preparação e conduta das ações militares. As decisões tomadas na área operacional são condicionadas pela missão, natureza do inimigo e dos seus prováveis objetivos, terreno, logística, forças nacionais e aliadas e o tempo disponível para o cumprimento da missão. Também a este nível, portanto, é necessário ter em atenção um conjunto de requisitos para que as forças militares possam atuar eficazmente [MILLET & MURRAY, 2010, pp. 12-19]:

       Os conceitos operacionais e as decisões da organização militar são consistentes com a tecnologia disponível? Estará esta tecnologia a ser devidamente aproveitada? Estará a organização militar em condições de aceitar novas tecnologias que implicam alterações nos conceitos e doutrinas operacionais ou táticas?

       A organização militar dispõe dos meios capazes de garantir o apoio das operações com sistemas de informações, de comunicações ou administrativo-logístico adequados? Sem os apoios desta natureza a capacidade de combate tende a anular-se.

       Os conceitos operacionais da organização militar deverão ser consistentes com os objetivos estratégicos que lhe são impostos. Após ter terminado a guerra em África, em 1974, o Exército Português teve que rever os seus conceitos operacionais e a suas doutrinas táticas a fim de se integrar de forma consistente nas forças europeias da NATO.

Certamente que existem outras questões que poderiam ser apontadas como essenciais em todo este processo do planeamento militar. O que acima foi mencionado aplica-se em todas as organizações militares, mas dando maior peso a um ou outro fator conforme a época que analisamos, o sistema político implantado ou o modelo de organização militar adotado. No entanto, estes fatores servem perfeitamente de referência para uma análise do planeamento em cada uma das Grandes Potências que iniciaram a Primeira Guerra Mundial.


BIBLIOGRAFIA citada:

COLLINS, John M., Military Strategy, Principles, Practices, and Historical Perspectives, © 2002, Brassey's Inc., United States of America, primeira edição, ISBN 1-57488-430-1.

HAMILTON, Richard F. & HERWIG, Holger H. (Editores), War Planning 1914, © Cambridge University Press, New York, 2010, ISBN 978-0-521-11096-9.

LOUREIRO DOS SANTOS, José Alberto, Incursões no Domínio da Estratégia, © Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1983.

MILLETT, Allan R. & MURRAY Williamson (Editores), Military Effectivness, Volume 1, The First World War, © 1988, Cambridge University Press, New York, 2010, ISBN 978-0-521-51997-7.


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